Recuperação de ICMS para o produtor rural pessoa física

02/11/2017

Quando falamos em produtor rural pessoa física, já é de conhecimento comum que ele tem um tratamento tributário diferenciado em suas operações. No caso, o seu resultado é tributado na pessoa física, sendo declarado juntamente com a declaração de imposto de renda da pessoa física, diferentemente do que ocorre com a agroindústria e produtores PJ. Apesar de possuir CNPJ, serve para fins de controle do fisco, para que possa acompanhar suas operações com seus fornecedores e clientes, ampliando assim sua rede de controle e fiscalização.


Contudo há diversos benefícios em favor do produtor rural pessoa física, que ajudam a trazer mais próximo da realidade seus resultados, que servirão de base para a incidência do imposto sobre a renda. Mas os benefícios não se limitam a esfera federal, isso porque também abrangem a esfera estadual, através da recuperação do ICMS (Imposto sobre a circulação de mercadorias e prestação de serviços) sobre algumas aquisições.

 

Em certas aquisições do produtor rural, quando há a incidência de ICMS e o mesmo torna-se necessário para a execução de sua atividade, é permitido na legislação paulista a recuperação desse imposto. Via de regra é permitido recuperar o imposto destacado nas compras de insumos agrícolas, tais como torta de filtro, calcário agrícola, adubo, fertilizante, dentre outros. Contudo não se limita a compras de insumos, mas também é permitido na aquisição de máquinas e implementos agrícolas, quando houver o destaque e na aquisição de óleo diesel utilizado na produção rural, sendo nesse último na ordem de 12%. Suponhamos que um produtor tenha efetuado uma compra de diesel na ordem de R$ 100.000,00, para ser utilizado em máquinas, implementos ou no transporte do seu produto até o seu cliente.

 

Nessa situação o produtor teria direito de recuperar R$ 12.000,00, que pode ser trocado por insumos, utilizado na compra de implementos agrícolas ou mesmo ser vendido ao adquirente de sua mercadoria. Isso gera uma redução de custo na produção e permite gerar ganhos financeiros com a utilização do mesmo, seja comprando insumos sem desembolso financeiro ou mesmo aplicando esse valor em aplicações financeiras.

 

Em quase toda produção rural há esses tipos de aquisições e investimentos, é possível melhorar a rentabilidade da atividade, contudo há uma série de condições para que isso ocorre, demandando grande conhecimento para que ocorra sem gerar problemas posteriores, ainda mais que essa operação, antes feita com simples cálculos e utilizando um talão de notas, passou a partir de 2012 a ser realizada em meio eletrônico, onde é realizado diversos cruzamentos de dados, que inclusive analisa o consumo de diesel na produção rural, por exemplo.

 

O Grupo Maltez conta com profissionais qualificados que realizam essa recuperação com sucesso a mais de 5 anos, preparando a empresa para atender a parte burocrática junto ao fisco, realizando a recuperação do imposto, além de acompanhar as mudanças tributárias, o que nos permite antecipar soluções. Quer recuperar ICMS, inclusive o retroativo? Procure a Maltez Contabilidade e saiba como!

 

Ficou com dúvidas? Deixe abaixo nos comentários, iremos te responder assim que possível.

 

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