Você sabe o que é remuneração indireta e quais são seus riscos?

16/11/2017

Uma prática muito comum no meio empresarial é o pagamento de benefícios indiretos, no sentido de aumentar ou complementar o salário dos colaboradores e dirigentes, sem gerar ônus tributários tanto para a empresa, quanto para o colaborador, contudo essa prática pode trazer mais problemas do que resultados.


As remunerações indiretas, salvo algumas exceções, são tributadas pelo INSS e IRRF, independente da nomenclatura ou classificação que tenha sido concedida. Assim repassar valores ao colaborador sem incluir na folha de pagamento, não tira a responsabilidade do recolhimento dos tributos que seriam devidos referentes a esses complementos salariais.

 

Contudo outra prática comum com relação a benefícios, principalmente ligado a diretores, gerentes e proprietários, é a disponibilidade de outros benefícios não monetários, como por exemplo, disponibilizar moradia, veículos entre outros. Assim quando a empresa aluga um carro para um diretor, para uso pessoal ou disponibiliza uma casa exclusivamente para isso, tais valores fazem parte da base de calculo do INSS e IRRF. Inclusive se a empresa disponibilizar um carro próprio para uso particular de seu dirigente, a depreciação do mesmo também fará base para cálculo dos tributos.

 

E mesmo sabendo dessa situação, caso o empresário decida correr esse risco, o mesmo pode ser penalizado tanto pelo fato de não identificar os beneficiários destes gastos, quanto por não adicionar esses gastos a base de cálculo dos impostos acima citados e a penalidade será de 35% sobre o total. Terá como base para a inadimplência do 20º dia do mês seguinte ao pagamento, acarretando além de tudo multa e juros pelo atraso.

 

Conforme observamos, tentar mascarar benefícios concedidos a colaboradores e dirigentes, podem trazer mais gastos e problemas do que ganhos. Há muitas formas de reduzir o impacto dos tributos sobre a remuneração de forma legal e para isso, o Grupo Maltez tem profissionais qualificados para oferecer soluções que estejam de acordo com as legislações e normas vigentes no país. 

 

Ficou com dúvidas? Deixe abaixo nos comentários, iremos te responder assim que possível.

 

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