Você conhece o benefício tributário do Programa Empresa Cidadã?

30/11/2017

Com a tributação cada vez mais elevada, cada situação a favor da empresa tem que ser explorada e utilizada, a fim de reduzirmos a carga tributária. Entre os vários benefícios tributários existentes, temos o programa empresa cidadã, que além de trazer benefícios ao empresário, também traz benefícios as colaboradoras da empresa, e como sabemos se o colaborador trabalha motivado, seus resultados tendem a ser melhores.


Como funciona o programa empresa cidadã?


Com o programa empresa cidadã a empresa concede mais 60 dias de licença maternidade, além dos 120 dias já previstos de forma obrigatória na legislação. E ao fazer isso, as despesas salariais não são dedutíveis do resultado e sim do total de IRPJ a pagar.


Basicamente é como se a empresa tivesse pagado 4 vezes mais a colaboradora, gerando 4 vezes mais redução no IRPJ a pagar. Ou seja, a empresa que aderir ao programa, poderá deduzir o valor total pago pela prorrogação da licença, do total de imposto devido, no caso os 60 dias a mais que o previsto em lei. O total pago pela prorrogação da licença-maternidade deverá ser adicionado ao lucro para fins de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro (CSLL), sendo posteriormente deduzido diretamente do IRPJ calculado.


Exemplo prático:


Uma empresa apurou um lucro contábil de R$ 200.000,00 e nesse mesmo exercício teve um gasto com a prorrogação da licença de R$ 15.000,00. Esse gasto a mais será tratado como uma despesa não dedutível, sendo assim adicionada ao lucro, contudo o valor gasto será deduzido diretamente do líquido de imposto a pagar.


(=) Lucro Contábil no ano: R$ 200.000,00
(+) Gastos relativos ao Programa Empresa Cidadã: R$ 15.000,00
(=) Lucro Real para Cálculo do IRPJ: R$ 215.000,00
(x) Alíquota do Imposto de Renda – 15%
(=) Imposto de Renda Calculado: R$ 32.250,00
(-) Gastos com o Programa Empresa Cidadã: R$ 15.000,00
(=) Imposto de Renda Devido: R$ 17.250,00


Com base nesse cálculo podemos visualizar o impacto que o benefício gerará na operação. Além do impacto financeiro, tem o motivacional, haja vista que a colaboradora irá passar mais tempo com seu filho. Enfim há ganhos para ambos os lados, contudo para se beneficiar é necessário atender uma série de requisitos previstos em legislação.

 

Ficou com dúvidas? Deixe abaixo nos comentários, iremos te responder assim que possível.

 

 

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